quinta-feira, 16 de julho de 2009

Nem sempre acredite naquilo que lhe contarem: há, de facto, um "Golpe" em Honduras??

Meus antepassados, italianos e portugueses, quando advindos de seus territórios lusos e penisulares, se estabeleceram, em sua grande maioria, no Interior do Estado de São Paulo. Deste modo, aderidos aos cosutumes e crenças locais, acabaram por adquirir certos comportamentos, certas premissas. Uma destas é aquela que nos ensina a jamais acreditar em tudo o que nos falam, contam ou nos escrevem. A fugura do "caipira desconfiado" é típica em várias partes do Interior do Brasil, em especial São Paulo e Minas Gerais. Portanto, meus antepassados acabaram por se transformar em "caipiras desconfiados" de São Paulo, transmitindo, geração após geração, preceitos como este, o do "desconfiômetro".
Ultimamente, temos sido bombardeados pela imprensa com reportes sobre um suposto Golpe em curso em Honduras, País da América Central, com aproximadamente 7 milhões de habitantes. Para que se possa realizar uma comparação, a Grande São Paulo possui cerca de 14 mihões de habitantes.
Segundo a história que nos contam através da maioria dos periódicos e telejornais, o Presidente hondurenho eleito, Manuel Zelaya, teria sido deposto pelas Forças Militares Hondurenhas, que teriam atestado que o novo mandante do Executivo, Roberto Micheletti, teria legitimidade ampla de exercício do cargo, até as próximas eleições presidenciais, concedendo-lhe, portanto, sustentação.
Ocorre que a História nunca deve ser narrada de maneira simplista, haja vista os inúmeros anseios e sentimentos envolvidos em qualquer facto histórico. A construção de um dado facto histórico tem, sempre, relação com os seres humanos. E quando se envolve esta espécie, certamente estarão envolvidos inúmeros preceitos racionas, sensoriais e emocionais. Desta maneira, para um mesmo facto histórico, podem advir inúmeras interpretações e análises, decorrentes da complexidade da natureza humana.
Mas como as coisas não acontecem por acaso nesse nosso Mundão de Deus, se faz necessário analisarmos, sempre, quais as razões que estariam intrínsecas na tentativa de simplificação da narração dos factos, sejam estes meramente do cotidiano ou os de relevância, os denominados "históricos".
É evidente que vivemos em uma Era onde o "tempo" parece ser pouco, escasso, para tantas novidades. Com o implemento dos meios de comunicação, depois dos de telecomunicações, e, mais proximamente, com o advento da internet, o volume de transmissão de informações, relevantes ou não, aumentou em franca progressão geométrica.
Deste modo, acabamos sendo introduzidos à "era do sumário", do resumo, pois não há espaço e tempo sufcientes para a ánálise integral e aprofundada da maioria dos temas, em função das inúmeras novidades cotidianas. Será que não há, mesmo? Ou será que não há interesse na realização desta análise?
O caso dos acontecimentos em Honduras é emblemático. A imprensa sumarizou os fatos, por interesse, conveniência ou qualquer outra razão que não nos compete apreciar, fazendo com que os leitores de minuto, aqueles que somente leem as manchetes, compreendessem que está em curso um "golpe militar", quase nos mesmos moldes dos ocorridos em toda a América do Sul nos idos dos anos 1960/70, de triste memória no nosso inconsciente coletivo.
Todavia, os acontecimentos em Honduras não se aproximam de um "golpe militar". Por qualquer ângulo que se aprecie a questão hondurenha com imparcialidade, o que se vislumbra é o estricto cumprimento da ordem legal.
Pode soar estranho tal afirmação, mas os factos estão dispostos no tabuleiro da História. Basta apreciá-los com atenção.
O Presidente Zelaya, eleito legitimamente a partir do franco e irrestrito apoio da "direita" hondurenha, realizou uma verdaderia reviravolta ideológica durante o seu mandato, governando mais "à esquerda", aliando-se, na maioria das vezes, aos tais "ideais bolivarianos" tanto defendidos por Hugo Chaves, Presidente da Venezuela, e que já contaminaram a Bolívia de Morales e o Equador de Correa.
Zelaya realizou um governo populista, de medidas contestadas sob o ponto-de-vista político-social, pois não apresentariam resultados de médio e longo espectro. Para culminar, já que o Presidente Hondurenho gozava de altos índices de aceitação perante as camadas mais simples da população local, Zelaya lançou um plano à imagem e semelhança de Chaves, Morales e Correa: realizar um plebiscito para a alteração de dispositivos constitucionais que impediriam um novo mandato, ou a tentativa de um novo mandato, a reeleição.
Um dos preceitos do ambiente democrático é a baliza do Estado de Direito, capaz de ensejar o surgimento de um elemento primordial ao desenvolvimento das instituições e das relações sociais, a denominada "segurança jurídica". Como os factos históricos servem para o aprendizado, basta analisarmos a História da maioria absoluta dos Países considerados "desenvolvidos" para percebermos a importância da estabilidade das instituições, em decorrência da segurança jurídica, para o alcance do desenvolvimento.
O respeito irrestrido às normas, às leis, é, portanto, premissa à segurança jurídica e à estabilização das relações sociais, rumo a um ambiente desenvolvementista.
Zelaya, assim, tentava, escorado pelo suposto apoio da população mais humilde de Honduras, a reforma da lei máxima, a Constituição, no sentido de favorece-lo.
A oposição ao seu Governo, ativa, intentou perante a Suprema Corte de Honduras, petições requerendo que aquela Corte maior, guardiã da Constituição, impedisse essa tentativa de alteração das normas e que aplicasse as sanções penais insculpidas na própria norma.
Obteve a oposição sucesso em seus pleitos, o que ensejou o facto que dá origem à esta sequência de acontecimentos: a Suprema Corte deu procedência aos pedidos intentados, informando ao Congresso Nacional Hondurenho e às Forças Armadas, como determina a norma, tal facto. Determinou, mais, em restrito cumprimento da lei, que fosse o Presidente Zelaya destituido do cargo pela mão das Forças Armadas e que o Congresso Nacional se manifestasse com brevidade, escolhendo o mandatário de um Governo Provisório, com poderes até o próximo pleito presidencial, em data a ser definida pelos próprios congressistas.
Como se percebe, não ocorreu, jamais, um suposto "golpe militar" em Honduras, mas, sim, a defesa irrestrita da Constituição, da norma, da lei.
Mas quais seriam as razões de a mídia em geral não se atentar ao fato de que o "golpista", de facto, seria o próprio Zelaya, na sua tentativa popularesca de extensão de seu governo?
Você, amigo leitor, amiga leitora, certamente apresentará a resposta a este questionamento. Não compete a mim, o humilde escriba deste blog, analisar a questão de maneira aprofundada. Mas a mim compete, como cidadão, manifestar-me no sentido de expor os meus sentimentos sobre o caso em questão.
Creio, como já escrito nas linhas antecedentes, que nada acontece por acaso. O acaso não faz parte das minhas crenças. E não se esqueçam que uma das possibilidades aventadas pelo PT nos últimos meses é exatamente uma alteração na Constituição da República Federativa do Brasil para permitir que Lula possa concorrer a um eventual terceiro mandato.
Estaria a mídia, a mando do Governo, preparando-nos para essa "eventual" ocorrência, caso a doença da Ministra Dilma Roussef não se estagne conforme o imaginado por seus médicos?
A vocês, amigos e amigas, também competirá esta resposta...

2 comentários:

Camila Pixe disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Camila Pixe disse...

Nem quero pensar na hipótese de ter que aguentar mais alguns anos a mesma pessoa no poder!!!!!
Que Deus tenha piedade de nós!!!!